A Polícia Militar Ambiental apreendeu um caminhão que transportava carvão vegetal de forma irregular na Rodovia PR-364, no município de Inácio Martins, nos Campos Gerais do Paraná.
Durante patrulhamento, a equipe visualizou o caminhão transportando o carvão acondicionado em sacos de ráfia e realizou a abordagem para fiscalização. No local, o condutor e o passageiro, que assumiu ser o proprietário da carga, foram questionados sobre a documentação obrigatória.
Segundo a Polícia Ambiental, nenhum dos envolvidos apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) nem Nota Fiscal, documentos exigidos pela legislação ambiental para o transporte de produtos florestais. A ausência da documentação caracteriza crime ambiental.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP). Além disso, os dois envolvidos receberam Autos de Infração Ambiental, com multa no valor de R$ 2.400,00 para cada um, totalizando R$ 4.800,00 em penalidades.
O caminhão foi apreendido e permaneceu sob responsabilidade do condutor, que atuará como fiel depositário até decisão da autoridade competente. O carvão vegetal, que totalizou 8 metros cúbicos, também foi apreendido e posteriormente doado ao Conselho de Segurança (CONSEG) de Inácio Martins.
A Polícia Militar Ambiental reforça que o transporte e a comercialização de produtos florestais sem a documentação exigida pela lei configuram crime ambiental e orienta transportadores e comerciantes a manterem toda a regularização necessária.
fonte: Plantão Policial RPPG
